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Óleo Haarlem autêntico

Condições Gerais de Venda (CGV)


1. Identificação do Vendedor

GHO AHK SRL, registada na Bélgica sob o número BCE 0699.562.515, com sede principal em PO Box 385 Rainbow Beach QLD 4581 Austrália, doravante designada “o Vendedor”.

2. Âmbito de aplicação

Estas CGV aplicam-se a todas as vendas realizadas através do site www.haarlem-oil.com, para clientes particulares ou profissionais na Europa ou internacionalmente.

3. Produtos

Os produtos oferecidos são suplementos alimentares naturais. As descrições, imagens e informações são apenas indicativas. O Vendedor não garante correspondência exata com o produto entregue.

4. Preço e Pagamento

• Os preços são apresentados na moeda selecionada.
• Os custos de envio são especificados antes da confirmação do pedido.
• Pagamento seguro por cartão de crédito, PayPal, transferência bancária, etc.
• Pagamentos em atraso podem estar sujeitos a penalizações.

5. Entrega

• Entrega nas zonas indicadas no site.
• Prazo estimado: 5–7 dias úteis conforme o destino.
• O risco é transferido para o cliente após o recebimento da encomenda.

6. Direito de Retratação

• O cliente tem 7 dias para se retratar.
• Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo erro do Vendedor.
• Produtos abertos ou personalizados não são reembolsáveis.

7. Garantia

• Garantia legal de conformidade e defeitos ocultos conforme a lei belga.
• Reclamações devem ser feitas até 48h após o recebimento.

8. Proteção de Dados

• Conformidade com o RGPD e legislação australiana de privacidade.
• Os dados são usados apenas para gestão de encomendas.
• O cliente pode solicitar acesso, correção ou eliminação dos seus dados.

9. Responsabilidade

• O Vendedor não se responsabiliza por danos indiretos ou uso indevido.
• Em caso de força maior, a responsabilidade do Vendedor é limitada.

10. Litígios

• Em caso de litígio, será procurada uma solução amigável..
• Na ausência de acordo, o tribunal competente será o da sede na Austrália, salvo disposição legal belga em contrário.